Renan Calheiros (MDB-AL), senador e relator da CPI da Covid, afirmou na última terça-feira (26) que os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito podem resultar em um ‘efeito Collor’ e motivar juristas, entidades e a população a realizar uma série de pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“Nós comprovamos, mediante provas, o cometimento de crimes de responsabilidade por parte do presidente da República. Então o que é comum acontecer? Alguém pedir o impeachment do presidente, pode ser uma entidade. Qualquer brasileiro pode pedir com base no que a CPI apurou. A CPI não pode fazê-lo diretamente. No impeachment do Collor, a CPI apurou e quem pediu impeachment foi a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e outras entidades, com base no que a CPI apurou”, afirmou o parlamentar.
No relatório aprovado pelos senadores membros da CPI, Bolsonaro poderá ser indiciado por nove crimes, entre eles o ‘crime de pandemia’ com mortes, charlatanismo e prevaricação. Renan afirmou que a comissão entrará com uma ação subsidiária no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Aí pode ter uma ação subsidiária à ação pública, junto ao STF. A CPI vai ficar como observatório, continuando a receber denúncias e cobrando a concretização dessas propostas legislativas e da próprias investigações”.
