O Conselho de Sentença da Vara Única da Comarca de Autazes (município distante 108 quilômetros de Manaus) condenou a 27 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado, o réu Márcio Luiz Cavalcante Mello, acusado na Ação Penal n.º 0600629-37.2022.8.04.2500 pela prática de homicídio qualificado, que teve como vítima Nazaré Dias de Lima, irmã da então companheira dele.
A sessão de júri popular, presidida pela juíza titular da Comarca, Danielle Monteiro Fernandes Augusto, aconteceu na terça-feira (20), no Fórum de Justiça Aristófanes Bezerra de Castro.
O promotor de justiça Carlos Firmino Dantas atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM). O réu, teve em sua defesa o advogado Luiz Eduardo Queiroz Rocha.
Ao todo foram ouvidas em plenário sete testemunhas, sendo cinco apontadas pelo Ministério Público e duas pela defesa. Preso preventivamente em Manaus, o réu participou do julgamento por videoconferência. Durante o interrogatório, Márcio manteve o que disse na audiência de instrução e julgamento e negou mais uma vez a autoria do crime. Em plenário, a defesa sustentou a tese de negativa de autoria. Já o Ministério Público pediu aos jurados a condenação nos termos da Denúncia.
O MPE denunciou Márcio por homicídio qualificado (praticado por motivo fútil, com meio cruel e com recurso que impossibilitou e dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver. Como foi sentenciado a 27 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado, a magistrada manteve a prisão preventiva e, com isso, Márcio já inicia o cumprimento provisório da pena.
Da sentença, cabe apelação.
O crime
O crime ocorreu em 29 de setembro de 2021 e, conforme os autos, o corpo da vítima foi encontrado meses depois, escondido em uma geladeira abandonada, numa área de mata do Parque Festival do Leite. Em razão do estado avançado de decomposição, não foi possível identificar com exatidão a causa da morte.
Narra a peça investigativa que a vítima estava desaparecida desde o dia 29 de setembro de 2021, quando não mais retornou para casa, após ter ido para a escola onde estudava, a GM3. A família de Nazaré fez várias buscas, inclusive por meio de anúncios em rede social, sem êxito em localizá-la.
Conforme os autos, um dia antes do desaparecimento da vítima, Márcio foi visto em frente à Escola GM3, e chegou a ser questionado pelo irmão de Nazaré, que também estudava na instituição, sobre o motivo de estar no local.
No dia dos fatos, o irmão de Nazaré encontrava-se em sua residência, quando o Márcio chegou ao local. Ao perceber que Nazaré havia ido à escola sem o irmão, retirou rapidamente em uma motocicleta.
Posteriormente, Márcio foi visto passando na motocicleta, em alta velocidade, na estrada do Rosarinho, com a vítima na garupa, a qual estava com a farda da escola e a mochila nas costas. Desde então, a jovem não foi mais vista.
Mutirão do Júri
O julgamento de Márcio Luiz Cavalcante Mello integrou a programação do mutirão de sessões de júri popular que está sendo realizado na Comarca de Autazes nesta semana, com quatro processos em pauta. Na segunda-feira, o réu João Cesar Almeida dos Santos foi condenado a 15 anos de prisão. Nesta quarta-feira, José Willian de Oliveira será levado a júri popular. O mutirão termina na quinta-feira com o julgamento de Edmar Nogueira Lemos.
Com informações do TJAM
