Com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) vai promover a Maratona Regional de Conciliação de 18 a 22 de julho. A conciliação proporciona vantagens mútuas aos envolvidos, podendo ser firmada a qualquer tempo, garantindo protagonismo às partes e aos advogados na construção da solução do conflito. Magistrados, servidores, partes e advogados somarão esforços para a homologação do maior número possível de acordos durante cinco dias de realização do evento.
A iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) conta com o apoio da Corregedoria Regional do TRT-11 e vai movimentar todas as unidades judiciárias nos dois estados de jurisdição. As inscrições de processos vão até o dia 15 de julho e o formulário eletrônico já está disponível no Portal do TRT-11: https://portal.trt11.jus.br/
Em 2º grau, o Nupemec/Cejusc-JT é coordenado pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. Em 1º grau, a coordenação no Amazonas é da juíza do trabalho Selma Thury Vieira Sá Hauache, titular da 18ª Vara do Trabalho de Manaus, tendo como coordenador substituto o juiz Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus. Em Roraima, a juíza Samira Márcia Zamagna Akel, titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, coordena o Cejusc-JT.
Audiências
A recomendação é de que cada Vara tenha, no mínimo, 20 processos por dia (12 iniciais e 8 na fase de execução), totalizando 100 processos na semana. Todos os processos serão enviados para o Cejusc-JT, via posto avançado e cada unidade disponibilizará até dois servidores para atuarem na semana do evento junto ao centro de conciliação, sem prejuízo das instruções processuais na respectiva Vara do Trabalho.
As Varas do Trabalho serão responsáveis pela gestão dos processos de suas respectivas unidades judiciárias, incluindo a designação, as notificações e a realização das audiências. Assim cada magistrado (a) adotará a modalidade de audiência (presencial, telepresencial ou híbrida) que julgar mais eficaz para a solução do conflito através da conciliação. As audiências serão secretariadas pelos servidores designados pelas unidades judiciárias e as atas assinadas pelos magistrados supervisores/coordenadores do Cejusc-JT.
Os gabinetes poderão encaminhar seus processos ao Cejusc-JT 2º Grau, mas sem a indicação de servidores. Neste caso, toda a gestão processual ficará a cargo do Centro de Métodos Consensuais.
Mais informações podem ser obtidas nas Varas do Trabalho, nos Gabinetes ou no Cejusc-JT (Manaus e Boa Vista), conforme canais de contato disponíveis no portal do TRT-11.
Com informações da assessoria
