Dimensionar a Defesa Civil de um município exige uma análise aprofundada dos riscos e vulnerabilidades locais, e não apenas do seu porte populacional ou econômico. A estrutura e capacidade de resposta do órgão devem ser diretamente proporcionais à frequência de desastres e à fragilidade do território.
Fatores cruciais para o dimensionamento
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), recomenda um levantamento detalhado da realidade do município. Os principais pontos a serem considerados incluem:
- Histórico de desastres (enchentes, deslizamentos, estiagens, vendavais).
- Áreas mais afetadas e os danos já registrados.
- Vulnerabilidades específicas do território.
- Características físicas (relevo, solo, clima, hidrografia).
- Distribuição populacional (urbana e rural).
- Perfil da economia local.
A organização interna da prefeitura, a atuação de secretarias setoriais, a cooperação com órgãos como Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e hospitais, além da existência de instituições parceiras e Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs), também são determinantes para definir o modelo mais adequado.
Estrutura adaptada à realidade local
Regiane Morais, coordenadora de Fortalecimento e Participação Social da Sedec, enfatiza que não existe um modelo único. “O tamanho da Defesa Civil municipal precisa estar diretamente relacionado ao nível de risco ao qual o município está exposto. Não existe um modelo padrão que sirva para todas as realidades”, explica.
A criação e estruturação da Defesa Civil são de responsabilidade do prefeito, que deve instituir o órgão por meio de legislação específica. Essa norma deve abranger a organização interna, a equipe, as ações e os recursos orçamentários. “Cada ente federativo deve adequar essa estrutura às suas particularidades, respeitando as características sociais, econômicas e ambientais do território”, ressalta Morais.
Organização e atuação permanente
Para municípios de médio e grande porte ou aqueles com alta incidência de desastres, a Defesa Civil Nacional sugere uma estrutura mais robusta. Isso inclui instâncias de coordenação, setores de apoio administrativo, minimização de desastres e operações, além de um centro de monitoramento e gestão de ocorrências.
Cidades menores ou com menor frequência de eventos adversos podem optar por um modelo simplificado. No entanto, é fundamental garantir a capacidade técnica mínima e, principalmente, uma articulação eficiente com outras secretarias municipais e órgãos de apoio.
A importância da preparação contínua
Independentemente do modelo adotado, a preparação deve ser a prioridade. Medidas como mapeamento de áreas de risco, capacitação de equipes, planejamento de ações e fortalecimento da mobilização comunitária são essenciais para mitigar danos e salvar vidas. “Quando o desastre ocorre, cabe ao órgão coordenar ações de socorro, assistência e recuperação, buscando restabelecer a normalidade social da população atingida o mais rapidamente possível”, conclui Regiane Morais.
O “tamanho” da Defesa Civil está intrinsecamente ligado à sua capacidade de planejar, articular e agir, garantindo a segurança da população e promovendo uma cultura de prevenção.
Com informações da Agência Gov
