A composição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Igarapé do Quarenta (CBH-40) foi oficialmente definida após um processo de seleção que envolveu 18 entidades. O colegiado tem como objetivo primordial fortalecer a gestão participativa dos recursos hídricos da região, reunindo representantes do poder público, organizações da sociedade civil e usuários da bacia.
Fortalecendo a governança hídrica
Instituído pelo Decreto nº 5.3538, de 13 de fevereiro de 2026, o CBH-40 funciona como um espaço democrático para discussão e deliberação sobre o uso da água. Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, a consolidação do comitê representa um avanço significativo na gestão hídrica.
“O Comitê é um espaço democrático que reúne diferentes vozes para dialogar e tomar decisões sobre o uso da água. Estamos avançando para fortalecer a governança ambiental e promover a sustentabilidade hídrica do Igarapé do Quarenta”, explicou Taveira.
Marcellus Campêlo, secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, reforça o compromisso do governo com a sustentabilidade ambiental e a gestão participativa.
“Estamos avançando na consolidação de um modelo de governança que fortalece o diálogo entre o poder público, a sociedade e os usuários dos recursos hídricos. Essa articulação é essencial para assegurar que o desenvolvimento urbano e a preservação ambiental avancem de forma equilibrada, com responsabilidade compartilhada e foco na sustentabilidade”, afirmou Campêlo.
Composição e próximos passos
O processo de seleção contou com inscrições entre os dias 6 e 10 de março. Foram selecionados oito membros do poder público, dois usuários da bacia e oito representantes da sociedade civil. Entre as entidades da sociedade civil estão a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Social do Bairro Crespo (CCDBC) e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Do segmento de usuários, apenas duas vagas foram preenchidas, por representantes da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e da Recofarma Indústria do Amazonas LTDA. O poder público é representado por órgãos como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
A próxima etapa será a eleição da diretoria do comitê, marcada para o dia 23 de março. Após a homologação no Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), o comitê iniciará seu funcionamento efetivo.
Mais informações sobre o CBH-40 podem ser encontradas no site da Sema, através do link: https://bit.ly/CBH40.
Com informações da Agência Amazonas
