O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou à Justiça que os 13 policiais militares envolvidos na morte de nove jovens durante um baile funk em Paraisópolis, na capital paulista, sejam julgados por um júri popular. O pedido foi formalizado pela promotora de Justiça Luciana André Jordão Dias em suas alegações finais, apresentadas em audiência de instrução no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O caso em questão remonta à noite de 1º de dezembro de 2019, quando nove jovens, com idades entre 14 e 23 anos, foram mortos em um baile funk na comunidade de Paraisópolis. Os jovens assassinados foram Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rogério de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa.
O que é o júri popular?
O júri popular é um órgão especializado do Poder Judiciário, previsto na Constituição Federal, com a competência exclusiva para julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de julgamento, sete jurados, selecionados entre a população em geral, são responsáveis por decidir sobre a culpa ou inocência dos réus.
Acusações contra os policiais
Todos os 13 policiais militares respondem por lesões corporais e homicídios triplamente qualificados. As qualificadoras incluem motivo torpe, recurso que impossibilitou a defesa das vítimas e o uso de meio cruel associado ao perigo comum.
Argumentos do Ministério Público
Segundo a promotoria, os elementos coletados durante a investigação e o processo judicial indicam que os policiais assumiram o risco de causar mortes. A argumentação se baseia no fato de que as vias de acesso ao local do baile foram fechadas, impedindo rotas de fuga e gerando pânico generalizado. Além disso, alega-se que houve um uso desproporcional da força por parte dos agentes.
A manifestação do MPSP aponta que a multidão presente no baile foi encurralada pelos policiais e direcionada para a Viela do Louro, um espaço considerado incompatível com o grande número de pessoas ali reunidas.
Versão da Polícia Militar
Na época do ocorrido, a Polícia Militar alegou que os agentes reagiram a um ataque de criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em direção ao baile funk, conhecido como “pancadão”. A corporação sustentou que as vítimas morreram pisoteadas, uma versão contestada pelas famílias dos jovens.
Com informações da Agência Brasil
