STF envia processo contra Jair Bolsonaro à primeira instância
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao...
Presidente Lula lamenta tiroteio em escola e cobra ‘caminho para paz’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de uma estudante após tiroteio registrado na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR). Nas redes...
Moraes retira sigilo de mensagens encontradas em celular de Mauro Cid
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no celular do coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de...
Câmara aprova PL que propõe tornar crime a discriminação de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas", como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem...
Empresa aérea descumpre ordem judicial e impede brasileira de viajar com seu cão de...
A tutora Vanessa Sales foi impedida nesta quinta-feira (8) pela cia. aérea Lufthansa de viajar para o Japão com o seu cão de apoio emocional. O fato ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos em...
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do chamado Marco Temporal.Às 14h desta quarta-feira (7), Os...
Latam é condenada pela justiça após negar embarque de cão de apoio psiquiátrico
A Latam Linhas Aéreas foi condenada pela justiça amazonense a indenizar o casal Deusa e Luís Felipe após se recusar a embarcar o cachorro pug Thanos, em voo partindo de Manaus com destino à...
Cada partido de uma federação deve cumprir cota feminina, reforça TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou hoje (30) que o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas nas eleições proporcionais deve ser cumprido de modo independente por cada agremiação de uma mesma federação partidária.O...
Bolsonaro é condenado em ação de jornalista por insinuação sexual
A jornalista Patrícia Campos Mello, da "Folha de S.Paulo", obteve uma vitória nesta quarta-feira contra o presidente Jair Bolsonaro no Tribunal de Justiça de São Paulo.Por quatro votos a um, a 8ª Câmara de...
Caso Henry: Monique Medeiros está novamente presa
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados. A decisão...
‘CPI do sertanejo’: Veja quais são as cidades com shows investigados pelo MP
O cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, mal podia imaginar que, ao criticar uma tatuagem no bumbum de Anitta há algumas semanas, terminaria por levar ao escrutínio público os milhões de reais pagos...
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado...
Presidente do TSE propõe reunião nesta semana e acordo com Telegram
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, para uma reunião na próxima quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma...