Congresso promulga emenda para pagamento de auxílio emergencial
Em sessão solene remota do Congresso Nacional nesta segunda-feira (15), deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. O texto é resultado da aprovação da proposta de emenda à Constituição Emergencial, a PEC Emergencial. Aprovada...
Caso Miguel: Sarí e Sérgio Hacker vão pagar R$ 386 mil por dano moral
A Justiça do Trabalho em Pernambuco condenou Sarí Corte Real e Sérgio Hacker ao pagamento de R$ 386.730,40 por danos morais coletivos. Os dois...
‘Manifestação pela morte’, diz Doria sobre protestos contra restrições
O governador de São Paulo, João Doria, condenou na manhã desta segunda-feira (15) as manifestações realizadas no fim de semana contra as novas medidas...
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
STJ vai gastar R$ 53 milhões em escolta armada para proteger ministros
Para “preservar a integridade” dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Corte vai abrir um edital de licitação, nesta segunda-feira (15/3), destinado...
Semana do Consumidor começa oficialmente hoje com promoções em todo o país
Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso...
Belém e região metropolitana entram em lockdown amanhã
A partir das 21h desta segunda-feira (15), os cinco municípios da região metropolitana de Belém entrarão em lockdown, com apenas os serviços essenciais funcionando....
Mulher arrependida é autorizada a retomar nome de solteira pelo STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome...
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Pé-de-Meia: pagamentos iniciam na segunda-feira para 3,1 milhões de estudantes
A Caixa inicia, na próxima segunda-feira (22), o pagamento de nova parcela do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Neste calendário de pagamento, cerca de...
