ALEAM

AM: Aprovada lei que estabelece prioridade para PCDs em Concursos Públicos

O deputado Dermilson Chagas é o autor do Projeto de Lei Nº 80/2021, que foi aprovado nesta quarta-feira (11) e que beneficia pessoas com deficiência (PCDs), ampliando suas chances de participação e aprovação em...

Joana Darc acionará a Justiça contra advogado que ameaça construção de rampa de acessibilidade

Um caso de discriminação contra pessoas com deficiência em um condomínio de luxo, localizado na Zona Centro Sul de Manaus, foi alvo de denúncia da deputada estadual Joana Darc (PL), na manhã desta quarta-feira...

Serafim critica intimidação com desfile de tanques militares: ‘Agressão à democracia’

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou, na manhã desta terça-feira (10) a tentativa de intimidação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso Nacional, com a exibição de tanques militares na Esplanada dos...

Lei que multa agressor de mulher em até R$ 2 mil está em vigor...

Agressores de mulheres no Amazonas estão sujeitos ao pagamento de multas de até R$ 2 mil sempre que os serviços emergenciais do Estado forem acionados para o atendimento dos casos. A Lei nº 5.506/2021...

Deputado Serafim diz que urna eletrônica é auditável e discurso de fraude é para...

No retorno do recesso parlamentar, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) criticou na manhã desta terça-feira (3), a narrativa antidemocrática do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), de que há fraude no sistema...

Assembleia retorna às atividades presenciais a partir de segunda (2)

Na próxima segunda-feira (2), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retorna com atividades presenciais, de acordo com o Ato da Mesa Diretora Nº 013 de 28 de julho de 2021. Conforme o Ato, os servidores...

Deputado. Fausto Jr. entra na Justiça contra aumento nas contas de água em Manaus

O deputado estadual Fausto Jr. (MDB) entrará na Justiça para que o reajuste de 24,5% na conta de água, anunciado pela empresa Águas de Manaus, seja cancelado imediatamente.“Não podemos aceitar que as empresas aumentem...

Aleam realiza homenagem pelos 20 anos de atuação da UEA na educação do AM

A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu nesta segunda-feira (12), uma homenagem da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) pelos 20 anos de atuação na educação do Amazonas. A Sessão Especial híbrida de autoria...

AM: Proibição de uso e comércio de coleiras de choque para animais é aprovada

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 576/2019 de autoria da deputada Joana Darc (PL) que proíbe a comercialização e o uso de coleiras de choques para adestramento...

Vítimas de violência doméstica terão prioridade em vagas para prestação de serviços públicos no...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou hoje (01), o Projeto de Lei Nº 350/2020, de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL), que dá prioridade à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica...

Servidor público terá folga remunerada para fazer exames oncológicos

Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou a concessão ao servidor público estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos. O projeto de lei n° 562/2020, de...

Indenização à famílias de mortos pela falta de oxigênio no Estado é proposta em...

O pagamento de indenização a sucessores de pessoas que faleceram por falta de oxigênio durante a crise que atingiu o Amazonas em janeiro deste ano é a proposta do projeto de Lei Nº 316/2021,...

Deputado Fausto Jr. confirma participação na CPI da Covid, nesta terça (29)

Está confirmada para terça-feira (29), às 9h, a participação do deputado estadual Fausto Jr. (MDB) na CPI da Covid do Senado. Fausto foi o relator da CPI da Saúde na Assembleia Legislativa do Amazonas...

Wilker cobra valorização salarial aos servidores da SSP-AM que atuam no atendimento 190

Em Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta quinta-feira (24), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) expôs a reivindicação de servidores públicos da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) que...