A campanha “Ei, Te Orienta! Aliciar, Molestar e Violentar Crianças não é cultura, é crime!” ganha força nas ruas de Manaus durante o Carnaval. O deputado João Luiz (Republicanos) e sua equipe distribuirão panfletos de conscientização em blocos, bandas e festas, visando alertar foliões sobre os riscos de aliciamento e violência contra crianças e adolescentes no período festivo.
O deputado destaca a importância de intensificar a proteção à infância e adolescência durante o Carnaval, um período em que o consumo de álcool pode aumentar a vulnerabilidade de menores. A legislação aborda não apenas a prevenção, mas também garante atendimento humanizado às vítimas de abuso sexual, resguardando sua intimidade e integridade.
Infância Protegida: um aplicativo contra crimes na internet
Em paralelo à campanha carnavalesca, o deputado João Luiz é autor da Lei nº 6.454, que institui o aplicativo móvel “Infância Protegida”. Em desenvolvimento pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a ferramenta promete ser um diferencial na proteção de menores contra criminosos que utilizam a internet para cometer delitos.
“É um aplicativo único no Brasil. O Amazonas pode dar o exemplo ao país de como proteger nossas crianças dos criminosos que atuam na internet”, afirmou o deputado, ressaltando o impacto psicológico duradouro dos abusos e a necessidade de combater firmemente esse tipo de crime.
Outras leis de proteção à infância e à adolescência no Amazonas
O deputado João Luiz também é responsável por outras legislações voltadas à proteção de crianças e adolescentes no estado, como a Lei nº 6.617 (Campanha Permanente de Conscientização contra a Erotização Infantil), a Lei nº 6.684 (Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação) e a Lei nº 7.158 (Semana Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil).
Com informações da assessoria
