O bioma Caatinga, destaque de estoque de carbono e de água no semiárido, está sob pressão da desertificação, com consequências diretas para solos, recursos hídricos e comunidades que dependem dele. Em Brasília, o governo lançou o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil), que prevê a recuperação de 10 milhões de hectares degradados e ações em todos os biomas até 2045. O conjunto de 175 iniciativas busca acelerar a restauração socioprodutiva, recompor a vegetação, ampliar a disponibilidade de água, melhorar a produção de alimentos e gerar empregos, conforme aponta o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O que envolve o PAB-Brasil e quem participa
Entre os objetivos está a implementação de ações para recuperar solos, reconstituir a cobertura vegetal e promover a conectividade entre paisagens, com financiamento e cooperação entre esferas federal, estaduais e municipais. O plano projeta 2045 como marco para a conclusão de suas 175 iniciativas, englobando ações em todos os biomas do país.
Panorama global e impactos no Brasil
Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas aponta a degradação do solo e as secas vinculadas ao aquecimento global como causas centrais da desertificação. No Brasil, estudo da Sudene divulgado em junho aponta que 18% do território nacional está sob ameaça à produtividade do solo, com a maior concentração no Nordeste, onde vivem cerca de 39 milhões de pessoas.
Compromisso com comunidades tradicionais e medidas práticas
Além da Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica já registram áreas sob risco de desertificação, e pela primeira vez o Pantanal também foi identificado com regiões suscetíveis. O PAB-Brasil inclui o cadastramento de Povos, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares no programa de pagamento por serviços ambientais PSA, uma política pública que remunera quem conserva e melhora o ambiente. Entre as ações previstas estão o Sistema de Alerta Precoce de Desertificação e Seca (SAP), apoio financeiro para a elaboração dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, a criação de unidades de conservação e a conectividade da paisagem por meio da recuperação de vegetação nativa. A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Edel Moraes, ressaltou que o avanço depende da articulação entre governo, comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Com informações da Agência Brasil
