Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa hoje
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo,...
Entenda em quais casos a saidinha de presos fica permitida ou proibida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas abordagens policiais em todo o...
STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante...
Justiça liberta donos dos cães que atacaram Roseana Murray; escritora teve braço e orelha...
A Justiça do Rio concedeu liberdade nesta quinta-feira (11) aos donos dos três cães da raça pitbull que atacaram, na sexta-feira (5), a escritora...
Morre, aos 83 anos, pai da primeira-dama Janja Lula da Silva
Faleceu na noite de quarta-feira (10) em Curitiba, por falência de múltiplos órgãos, o pai da primeira-dama Janja Lula da Silva. Comerciante aposentado, José...
Justiça nega pedido de exumação e traslado do corpo de Gal Costa
A Justiça de São Paulo negou o pedido de exumação e traslado do corpo da cantora Gal Costa, que morreu aos 77 anos, em...
TRF-2 nega habeas corpus a Sérgio Cabral na Operação Boca de Lobo
Por unanimidade, a Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2) negou, em sessão de julgamento nesta quarta-feira, (10), pedido de habeas corpus apresentado...
PGR defende que representantes da X no Brasil sejam ouvidos sobre Musk
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta terça-feira (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) que representantes da rede social X no Brasil sejam...
Pessoas com deficiência visual poderão ter cartão bancário em braile
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Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) que decisões judiciais não...
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
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