A arrecadação de impostos do governo federal superou os 2,2 trilhões de reais durante o ano de 2022, segundo informou a Secretaria da Receita Federal do país. Para se ter uma ideia os números mostram que essa foi a maior arrecadação de um ano fechado desde o início da série histórica no ano de 1995. O valor representa um aumento real, descontando a inflação, de 8,18% em relação a 2021.
Alguns fatores principais impulsionaram essa arrecadação recorde no ano passado, segundo os especialistas. Um desses fatores foi o aumento no preço de produtos básicos como alimentos, petróleo e minérios, causado entre outros motivos pela guerra entre Rússia e Ucrânia. O crescimento da economia brasileira e o aumento dos juros básicos foram outros fatores principais que influenciaram neste resultado recorde, que poderia ter sido ainda maior se considerarmos que foram feitas reduções de tributos ao longo do ano como IPI e combustíveis.
Entretanto, o otimismo com a arrecadação não deve ser mantido para 2023. A expectativa é de que a arrecadação será mais fraca em 2023. Como o aumento da arrecadação em 2022 se deveu basicamente a três fatores, a retomada da economia pós-pandemia, a inflação, e a bonança das commodities, essa dinâmica deverá ser afetada com a mudança desse cenário.
Todos estes fatores estarão com fôlego reduzido para 2023.No campo interno, a retomada da economia será desacelerada pelos efeitos recessivos da manutenção de uma alta taxa de juros, assim como a inflação felizmente já tem mostrado comportamento de redução o que implicará em uma menor arrecadação.
Existe também o risco de uma possível recessão internacional em 2023. O Banco Mundial já alertou para esse risco, acrescentando que as crises poderão causar danos duradouros às economias em desenvolvimento, caso do Brasil. Essa possível recessão internacional puxaria os preços das commodities para baixo afetando a arrecadação, forçando o governo brasileiro a encontrar novas fontes de arrecadação.
Governo federal estuda novas possibilidades para aumentar arrecadação em 2023
O governo federal brasileiro está estudando novas possibilidades para compensar a redução de arrecadação de impostos para 2023.
Entre uma das possibilidades para o aumento da arrecadação de impostos para o governo federal em 2023 está a criação de novos impostos. Um deles poderá ser a CIDE-Jogos que tributará os jogos de azar caso o PL 442 /91 seja aprovado pelo Senado este ano em votação em data ainda a ser definida. O novo tributo atingiria as casas de apostas, como as que possuem cassino ao vivo online, bem como também os operadores de jogo do bicho, bingo e demais modalidades contempladas no projeto de lei. Além da CIDE-Jogos, com alíquota de 17%, o imposto de renda provável de 20% sobre os ganhos dos apostadores poderá contribuir para um aumento da arrecadação com impostos em ordem superior a 20 bilhões de reais por ano segundo estimativas.
Além da criação de novos impostos, a revogação da redução de impostos sobre jet skis, lanchas e outros itens de luxo dada no governo Jair Bolsonaro também está em pauta. Videogames e veleiros também estão entre os itens para os quais o novo governo eleito considera que não foi adotado critério técnico para uma redução de impostos.
Segundo especialistas, o aumento da carga tributária em 2023 se tornou ainda mais necessário para cobrir a alta de despesas deixadas pelo governo Jair Bolsonaro e criadas pela PEC da transição. Sendo assim, aumentar as receitas provenientes dos impostos deverá ser uma das questões chaves neste início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
