A Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura publicou nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que estipula que só serão analisadas propostas culturais cujo local de execução não esteja sob medidas de restrição de circulação, como toque de recolher, lockdown e outras ações semelhantes.
Com isso, ficará suspensa a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz o texto.
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