A Caixa Econômica Federal finalizou nesta sexta-feira (30) a distribuição da parcela de janeiro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do programa é de R$ 600, mas com a inclusão de adicionais, a média paga neste mês atingiu R$ 697,77.
O programa de transferência de renda do Governo Federal atendeu 18,77 milhões de famílias em janeiro, com um investimento total de R$ 13,1 bilhões. Além do valor base, o Bolsa Família contempla adicionais como o Benefício Variável Familiar Nutriz, que concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, e um acréscimo de R$ 50 para gestantes e mães que amamentam. Adicionalmente, há R$ 50 para filhos entre 7 e 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Calendário e consulta do benefício
Tradicionalmente, os pagamentos do Bolsa Família ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem obter detalhes sobre as datas, valores e composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem, que também gerencia as contas poupança digitais do banco.
Pagamentos antecipados em cidades afetadas
Cerca de 176 cidades em nove estados receberam o pagamento de forma unificada no dia 19 de janeiro, independentemente do NIS. A medida visou auxiliar moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela seca, além de localidades na Bahia, Sergipe, Roraima, Paraná, Amazonas, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Essas cidades enfrentaram chuvas intensas, estiagens prolongadas ou abrigam populações indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa dos municípios com pagamento antecipado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Mudanças recentes no programa
Desde 2024, beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme estabelecido pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso era destinado a pescadores artesanais que ficavam impossibilitados de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de proteção e Auxílio Gás
Em janeiro, aproximadamente 2,44 milhões de famílias foram enquadradas na regra de proteção, que garante 50% do benefício por até dois anos para famílias com melhora na renda, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. A regra de permanência na regra de proteção foi reduzida de dois para um ano a partir de junho de 2025, mas quem entrou antes de maio de 2025 manterá o direito de dois anos.
O Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), não foi pago neste mês, pois o benefício é liberado bimestralmente. O pagamento será retomado em fevereiro. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter ao menos um membro da família beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento.
Com informações da Agência Brasil
