A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou o calendário oficial para os anúncios das bandeiras tarifárias que vigorarão em 2026. Essa divulgação mensal permite aos consumidores anteciparem possíveis alterações nos custos da energia elétrica, que podem resultar em acréscimos na conta de luz dependendo das condições de geração energética do país. O sistema, criado em 2015, visa refletir os custos variáveis da produção de eletricidade.
Entendendo o Sistema de Bandeiras Tarifárias
O sistema de bandeiras tarifárias foi implementado pela Aneel para sinalizar o custo real da geração de energia. As diferentes cores – verde, amarela e vermelha (em dois patamares) – indicam se a produção de eletricidade está mais ou menos custosa. A bandeira verde significa que não há custo adicional na tarifa. Já as bandeiras amarela e vermelha implicam em acréscimos por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, refletindo condições de geração menos favoráveis e mais onerosas, respectivamente.
Calendário de Anúncios da Aneel para 2026
O consumidor poderá acompanhar as definições da Aneel a partir do dia 30 de janeiro, quando será anunciada a bandeira tarifária para o mês de fevereiro. As decisões subsequentes seguirão um cronograma específico:
- Fevereiro: Anúncio em 30 de janeiro (para o próprio mês de fevereiro).
- Março: Anúncio em 27 de fevereiro.
- Abril: Anúncio em 27 de março.
- Maio: Anúncio em 24 de abril.
- Junho: Anúncio em 29 de maio.
- Julho: Anúncio em 26 de junho.
- Agosto: Anúncio em 31 de julho.
- Setembro: Anúncio em 28 de agosto.
- Outubro: Anúncio em 25 de setembro.
- Novembro: Anúncio em 30 de outubro.
- Dezembro: Anúncio em 27 de novembro.
- Janeiro de 2027: Anúncio em 23 de dezembro de 2026.
A reavaliação mensal das condições de operação do sistema de geração de energia é realizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que projeta os custos a serem cobertos pelas bandeiras. Essas projeções influenciam diretamente a cor da bandeira definida a cada mês.
Valores Atuais das Bandeiras Tarifárias
Atualmente, os valores cobrados em caso de bandeiras amarela e vermelha são:
- Bandeira Amarela: Acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira Vermelha (Patamar 1): Acréscimo de R$ 4,46 para cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira Vermelha (Patamar 2): Acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 kWh consumidos.
É importante notar que, anualmente, ao final do período úmido, geralmente em abril, a Aneel também define os valores das bandeiras tarifárias para o ciclo seguinte, podendo haver ajustes nesses patamares de cobrança. Com informações da Agência Brasil.
