Um ataque a tiros ocorrido durante a celebração de Hanukkah na Bondi Beach, em Sydney, deixou dezenas de mortos e acelerou o debate sobre leis de discurso de ódio na Austrália. A polícia classificou o ato como terrorismo, inspirado pelo Estado Islâmico, e o governo de New South Wales propôs endurecer as regras para a exibição pública de bandeiras e símbolos extremistas, além de proibir em manifestações públicas o slogan em inglês que remete às revoltas palestinas contra Israel. As propostas também ampliam os poderes da polícia, incluindo a possibilidade de exigir a retirada de máscaras em atos públicos.
O que muda com as novas regras
Segundo o texto do projeto, exibir publicamente símbolos extremistas passa a ser crime com pena de até dois anos de prisão e multa. A proibição do slogan que remete a esse levante entra no mesmo conjunto de restrições. Além disso, a lei amplia o poder policial para exigir a remoção de máscaras e coberturas faciais durante protestos, expandindo a atuação das forças de segurança em atos públicos.
Contexto político e institucional
O premiê de New South Wales, Chris Minns, afirmou que as medidas buscam frear a radicalização e a violência associadas a discursos extremistas. O Parlamento estadual foi convocado para debate extraordinário já na próxima segunda-feira. Em nível federal, o primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou a adoção de medidas mais duras para combater a radicalização, incluindo a expansão da definição legal de discurso de ódio, penas mais severas para crimes motivados por ódio e a possibilidade de juízes considerarem o ódio como fator agravante em ameaças e assédio online. O governo federal também sinalizou planos para fortalecer as leis de controle de armas.
Antissemitismo e contexto social na Austrália
A Austrália tem cerca de 28 milhões de habitantes, entre os quais aproximadamente 117 mil judeus. Um relatório divulgado pela enviada especial do governo para o combate ao antissemitismo aponta que incidentes de antissemitismo mais do que triplicaram no período seguinte aos conflitos na região, com registros de agressões, vandalismo, ameaças e intimidação, fortalecendo a pressão por respostas firmes das autoridades.
