Aumento abusivo do IPTU em Manaus causa crises de inadimplência enquanto Semef complica revisão dos valores

Aumento abusivo do IPTU em Manaus Foto: Reprodução
Aumento abusivo do IPTU em Manaus Foto: Reprodução

Nos últimos anos, os moradores de Manaus têm enfrentado um aumento considerável no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), uma medida que tem gerado grande insatisfação. Sob a gestão do prefeito David Almeida, o reajuste do IPTU, que em alguns casos ultrapassou 300%, tem pesado no bolso dos contribuintes, sem que os serviços públicos mostrem melhorias proporcionais. As críticas são fortes, especialmente porque parte da arrecadação foi direcionada para gastos questionáveis, como serviços de pintura pública, o que muitos consideram uma aplicação desnecessária dos recursos públicos.


O aumento exorbitante e as dificuldades de revisão

Desde 2023, aproximadamente 300 mil imóveis em Manaus foram atingidos por reajustes no IPTU. Em alguns casos, os aumentos chegaram a 300%, sendo feitos sem o devido aval da Câmara Municipal. Esse aumento, que visava corrigir distorções nos valores dos imóveis com base em novas tecnologias de geoprocessamento, acabou sendo visto como abusivo por grande parte da população​.


Moradores relatam dificuldades em contestar esses aumentos junto à Prefeitura. Muitos procuram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para ajuda, mas enfrentam entraves burocráticos, longas filas e processos judiciais individuais, já que ações coletivas não foram permitidas. O resultado é uma crescente inadimplência, especialmente entre aqueles que não conseguem pagar os novos valores​.

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A arrecadação do IPTU e os gastos controversos com pintura

Um dos principais pontos de crítica ao aumento do IPTU é a destinação dos recursos. Enquanto a população enfrenta a sobrecarga tributária, parte significativa da arrecadação foi direcionada para serviços de pintura, como a revitalização de calçadas e ciclovias, com um investimento de R$ 42 milhões. Muitos moradores consideram esses gastos desnecessários, já que a cidade enfrenta problemas urgentes em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Com os R$ 42 milhões investidos em pintura, a Prefeitura poderia ter construído até 14 creches ou 4 hospitais municipais, oferecendo um impacto muito mais positivo e estrutural para a cidade. No entanto, a escolha de priorizar a estética urbana em vez de necessidades básicas tem gerado ainda mais insatisfação entre os contribuintes, que sentem que seus impostos não estão sendo aplicados de forma eficaz​.

Consequências para a gestão de David Almeida

O aumento abusivo do IPTU e a forma como os recursos estão sendo geridos têm gerado uma crise de imagem para a gestão de David Almeida. A proximidade de novos ciclos eleitorais pode trazer desafios para o prefeito, já que a população tem se mostrado cada vez mais insatisfeita com as prioridades estabelecidas por sua administração. Além disso, a inadimplência crescente e a dificuldade dos moradores em revisarem seus tributos apenas agravam o cenário de descontentamento​.

A gestão fiscal e a transparência na aplicação dos recursos públicos se tornaram um dos principais temas de debate em Manaus, e a questão do IPTU é central nesse contexto. A arrecadação recorde de R$ 1 bilhão por ano não tem sido acompanhada por melhorias significativas nos serviços públicos, o que gera uma percepção de ineficiência e de que os contribuintes estão pagando caro por algo que não tem retorno direto​.

O aumento abusivo do IPTU em Manaus está provocando grande impacto na vida dos moradores, tanto pelo peso financeiro quanto pela percepção de que os recursos não estão sendo usados para o bem comum. A destinação de verbas para projetos como pinturas públicas em vez de investimentos em saúde e educação reflete um descompasso entre as reais necessidades da população e as prioridades da atual gestão. Resta saber como a Prefeitura de Manaus irá lidar com essa insatisfação crescente e se haverá alguma mudança significativa na alocação dos recursos arrecadados.