A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer as ações de combate à comercialização e ao uso de cigarros eletrônicos no Brasil. A iniciativa visa unir esforços entre os órgãos para uma fiscalização mais efetiva e a proteção da saúde da população.
Entre as principais medidas estabelecidas no acordo está o compartilhamento sistemático de informações técnicas e de dados obtidos durante fiscalizações, tanto em ambientes físicos quanto virtuais. Essa troca de inteligência será crucial para identificar e coibir a entrada e distribuição desses produtos no país.
Papéis definidos na parceria
Conforme o acordo, a Anvisa será responsável por fornecer subsídios técnicos e informações relevantes sobre as atividades desenvolvidas pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Já o MPF atuará na apuração das infrações sanitárias identificadas, além de articular ações com outros órgãos de controle e fiscalização para garantir o cumprimento da legislação vigente.
Ações de conscientização e comunicação
A parceria também contempla o desenvolvimento de ações de comunicação e sensibilização voltadas para a população. O objetivo é alertar sobre os riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos, promovendo a conscientização e incentivando escolhas mais saudáveis. Essas iniciativas fazem parte de uma estratégia ampla de proteção à saúde pública.
Com informações da Anvisa
