A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizaram nesta sexta-feira (13) a operação “Tô de Olho – Na Folia”, com o objetivo de fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o período de carnaval. A ação abrangeu o Distrito Federal e a Bahia.
Foco da fiscalização
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária concentrou seus esforços na fiscalização e orientação sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes específicas inspecionaram salões de beleza em shoppings e espaços públicos frequentados por foliões para verificar a regularidade das pomadas capilares.
Produtos inspecionados pelo Inmetro
O Inmetro, por sua vez, atuou na fiscalização de fantasias, adereços, acessórios carnavalescos (como tiaras, óculos e máscaras) e brinquedos. Preservativos masculinos também foram verificados quanto à presença e autenticidade do selo de conformidade do Inmetro.
O que foi verificado
No caso de brinquedos, a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança foram os pontos de atenção. Para fantasias e outros produtos têxteis, as equipes checaram o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
As bebidas foram avaliadas quanto às condições de armazenamento, regularidade de registro (quando aplicável), rotulagem e cumprimento dos regulamentos sanitários. Pomadas capilares foram inspecionadas quanto à regularização junto à Anvisa, conformidade da rotulagem, indicação de uso e restrições, além das condições de exposição e comercialização.
Uma fiscalização específica visou coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
As irregularidades encontradas serão tratadas de acordo com a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos.
Com informações da Agência Brasil
