O próximo leilão de exploração no pré-sal terá 23 blocos oferecidos, informou a ANP; o edital da Oferta Permanente reúne áreas no polígono do pré-sal, com oito blocos na Bacia de Campos e 13 na Bacia de Santos, e foi validado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
Atualização do edital
A confirmação consta na atualização do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP). Oito blocos já estavam incluídos no certame e, no último dia 27, a diretoria da ANP incluiu mais 15.
Com a publicação do edital com as 23 áreas, os blocos ficam aptos a receber declarações de interesse por parte de empresas de petróleo, acompanhadas das respectivas garantias de oferta. Com a declaração de interesse de uma ou mais empresas inscritas, em um ou mais blocos do edital, a ANP poderá marcar a data do leilão.
Parecer ambiental e manifestações ministeriais
Segundo a ANP, todos os blocos exploratórios possuem parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, assim como manifestação conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Oferta Permanente
A Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse sistema permite a oferta contínua de blocos exploratórios, dando liberdade às empresas para estudar os dados técnicos e apresentar ofertas quando julgarem mais adequado.
“Essa flexibilidade tem tornado a Oferta Permanente um instrumento essencial para fomentar a competitividade e atratividade do setor no Brasil”, sustenta a agência reguladora.
Partilha e concessão
As ofertas permanentes podem ser no modelo de concessão ou de partilha. O de partilha é adotado no pré-sal. No regime de partilha, a empresa ou consórcio vencedor do leilão paga um valor fixo de bônus de assinatura. Então, não é esse bônus que determina o vencedor do leilão, e, sim, a parcela de excedente de produção que o agente oferece à União. Cada bloco tem um percentual mínimo exigido.
Esse excedente compartilhado com a União pode ser entendido como o lucro da produção após o pagamento dos custos. Além disso, o Estado recebe tributos, royalties e participação especial.
No regime de partilha, os interesses da União são representados pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao MME. É a PPSA quem leiloa o óleo entregue pelas petroleiras à União. Já nos contratos sob o regime de concessão, o vencedor é quem paga o maior valor em bônus de assinatura.
Rodadas passadas
A ANP já realizou três ofertas permanentes de partilha: 2022, 2023 e 2025. No último leilão, foram arrematados cinco dos sete blocos ofertados, e o ágio chegou a 251,63%.
O país também teve ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão em 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.
Blocos que serão ofertados
Bacia de Santos
- Ágata
- Amazonita
- Aragonita
- Calcedônia
- Cerussita
- Cruzeiro do Sul
- Granada
- Jade
- Malaquita
- Opala
- Quartzo
- Rodocrosita
- Rubi
- Safira Leste
- Safira Oeste
Bacia de Campos
- Azurita
- Calcita
- Hematita
- Larimar
- Magnetita
- Ônix
- Siderita
- Turmalina
Com informações da Agência Brasil
