A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou 11 estabelecimentos por suspeita de praticar preços abusivos no óleo diesel. A ação faz parte de uma força-tarefa do governo para conter a alta do combustível, que subiu após ataques ao Irã.
Em Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio de Janeiro, um posto apresentou um “descolamento significativo entre a variação dos custos e os preços praticados”, indicando uma expansão relevante da margem bruta da distribuidora, segundo a ANP.
Investigação e irregularidades
Durante as diligências, a agência coletou dados de preços e notas fiscais de compra dos combustíveis. Essas informações serão analisadas e podem levar a novos processos administrativos.
Além das autuações por suspeita de preços abusivos, a ANP notificou 30 postos por diversas irregularidades, e nove estabelecimentos foram interditados.
Processo administrativo e denúncias
Os estabelecimentos autuados passarão por um processo administrativo, onde terão direito à ampla defesa. Penalidades só serão aplicadas em caso de condenação ao final do processo.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas à ANP pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou pela plataforma FalaBR.
Medidas governamentais
A alta do diesel, que saltou de R$ 6,15 para R$ 7,35 entre 1º e 15 de março, é reflexo da tensão internacional após ataques ao Irã. O Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome, o que torna o país vulnerável a flutuações no mercado internacional.
O governo federal também desonerou os impostos federais (PIS e Cofins) sobre o óleo diesel e oferece uma subvenção de R$ 0,32 por litro produzido ou importado.
O ministro Guilherme Boulos classificou o aumento abusivo do diesel como “banditismo” e afirmou que a medida provisória 1.340 visa evitar paralisações dos caminhoneiros, principais usuários do combustível.
Cenário internacional
No Oriente Médio, ataques a países produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial de petróleo e gás, pressionam a cotação internacional.
A Petrobras reajustou o preço do óleo diesel em R$ 0,38 no último dia 14, mas o impacto nas bombas foi suavizado pela desoneração de impostos. O Executivo também propôs aos estados a redução do ICMS sobre o diesel importado.
Com informações da Agência Brasil
