Ação integra a política habitacional do Estado e reforça o acesso à moradia digna e à segurança jurídica na capital
O governador interino do Amazonas, Roberto Cidade, realizou, nesta terça-feira (28/04), a entrega de 500 títulos definitivos a moradores de Manaus, como parte da política de regularização fundiária do programa Amazonas Meu Lar. Com a nova ação, o Governo do Estado ultrapassa a marca de 22 mil famílias atendidas com regularização fundiária, consolidando o avanço da política habitacional no estado.
De acordo com o governador interino Roberto Cidade, o trabalho tem avançado de forma consistente em todo o Amazonas, garantindo o direito à moradia com segurança jurídica.
“Não é à toa que são mais de 20 mil títulos entregues em todo o Amazonas e enquanto eu estiver na condição de governador, nós vamos trabalhar juntos pra que a gente possa entregar o maior número de títulos definitivos da história, porque é o direito de cada uma e de cada um de vocês. Quem recebeu aqui esse título não recebe apenas um papel, é um papel que você pode chegar em casa e dizer: agora eu tenho a minha casa, agora é o meu lar”, afirmou.
A entrega ocorreu no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul da capital, e contemplou moradores de bairros e comunidades que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis. A iniciativa garante segurança jurídica, valorização do patrimônio e acesso a novas oportunidades para as famílias beneficiadas.
A ação desta terça-feira beneficiou moradores dos bairros Armando Mendes, Monte das Oliveiras, Nova Esperança, Redenção e Santa Etelvina, além das comunidades Vale do Sinai, Boas Novas, Monte Sinai e Mundo Novo, na Cidade Nova; Ouro Verde, no Coroado; e Campos Sales, no Tarumã.
Com o título definitivo, os beneficiários passam a ter a propriedade legal do imóvel, o que possibilita acesso a financiamento para melhorias habitacionais, transmissão do bem aos herdeiros e maior inserção no mercado formal. A regularização também contribui para o ordenamento urbano e facilita o planejamento de políticas públicas.
Uma das beneficiadas, a cabeleireira Priscilia Freitas da Silva, 56, moradora de Santa Etelvina, destacou a emoção de receber o documento após mais de três décadas de espera. “Eu estava esperando há 32 anos, é muito tempo, é uma vida. Pra mim agora é um sonho realizado, de ter o meu título e poder dizer que a casa é minha. É um patrimônio que vai ficar pros meus filhos também. Hoje eu não pretendo vender, quero ficar lá até o último dia da minha vida”, relatou.
Amazonas Meu Lar
O programa Amazonas Meu Lar é o maior programa habitacional da história do estado, que prevê 24 mil soluções de moradia e 33 mil regularizações fundiárias com títulos definitivos envolvendo a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab).
Além da entrega dos títulos, o programa contempla diferentes frentes de atuação, como a oferta de unidades habitacionais pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e do Interior (Prosamin+) e residenciais construídos em parceria com o Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Também inclui o Subsídio “Entrada do Meu Lar”, o Bônus Moradia, indenizações para reposição de moradia, além de soluções transitórias, como o Bolsa Moradia, e medidas compensatórias voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
Somente em 2026, o Governo do Amazonas já ultrapassou a marca de 1,6 mil títulos definitivos entregues. A primeira grande ação do ano ocorreu em janeiro, com a entrega de mil títulos no bairro Santa Etelvina, beneficiando famílias que aguardavam há mais de três décadas pela regularização.
O avanço da política também chegou ao interior, com a entrega de títulos rurais a produtores de Itapiranga, ampliando o alcance das ações e fortalecendo o setor primário no estado.
A expectativa do Governo do Amazonas é expandir as ações ao longo do ano para municípios como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, garantindo que mais famílias tenham acesso à regularização fundiária e às demais soluções habitacionais previstas no programa Amazonas Meu Lar.
Também participaram da solenidade a secretária de Cidades e Territórios, Renata Queiroz; o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro; a titular da Sedurb, Daniella Jaime; os deputados estaduais Joana Darc, Alessandra Campelo, Mário César Filho, Adjuto Afonso, Professora Jacqueline; além do defensor público Thiago Nobre, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária e Moradia da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM).
Fotos: Alex Pazuello/Secom
