Nesta terça-feira (22), o Governo do Amazonas e as prefeituras municipais oficializaram a adesão ao programa “Amazonas + Alfabetizado”, integrando o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada (CNCA) do Ministério da Educação (MEC). O objetivo principal do programa é garantir a alfabetização de todas as crianças até o final do 2° ano do Ensino Fundamental e trabalhar na recuperação da aprendizagem, focando na alfabetização de todos os alunos do 3° ao 5° ano que foram impactados pela pandemia.
Aproximadamente 360 mil alunos dos Anos Iniciais (1° ao 5° ano) das redes públicas estadual e municipais de ensino do Amazonas serão beneficiados pelo programa. A parceria entre o governo estadual e 62 prefeituras municipais visa melhorar a educação das crianças, com a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar coordenando as ações.
O governador Wilson Lima destacou a importância do compromisso com a alfabetização e o avanço do estado na nota do último Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), apesar das dificuldades enfrentadas durante a pandemia.
O programa também conta com o acompanhamento do MEC, que promoverá uma coordenação integrada entre estados, municípios e o Ministério da Educação para atender aos planos educacionais em todo o Brasil.
O programa “Amazonas + Alfabetizado” é estruturado em cinco eixos: Comitê Estratégico Estadual do Compromisso, formação continuada dos profissionais da educação, melhoria da infraestrutura escolar, reconhecimento de práticas educacionais e sistemas de avaliação. A iniciativa visa diminuir as lacunas de aprendizado causadas pela pandemia até 2026.
Além disso, o Governo do Amazonas confirmou a adesão dos municípios ao ICMS Educação, uma política relacionada ao Fundeb. Os valores repassados pelo governo federal serão distribuídos entre os municípios com base no Índice da Qualidade da Educação Municipal (IQEM) e no Índice do Porte e Nível Sócio Econômico (IPS).
No período da tarde, uma formação foi promovida para abordar os principais tópicos do programa “Amazonas + Alfabetizado” e ICMS Educação aos secretários municipais de Educação, assessores e técnicos do estado. Essa iniciativa demonstra o compromisso das autoridades em impulsionar a educação e garantir um futuro melhor para as crianças do Amazonas.
