O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de dar “qualquer espécie de entrevista, independentemente de seu meio de veiculação”. Ele só poderá falar com autorização judicial. Ele também ameaçou devolver Silveira à prisão caso o deputado não preste esclarecimentos sobre entrevista que deu na última sexta-feira à “Jovem Pan” e replicada nas redes sociais.
Na última segunda, Moraes revogou a prisão de Silveira e determinou que ele fosse submetido a medidas cautelares, entre elas a proibição de usar redes sociais “em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”.
Neste domingo, o ministro deu nova decisão determinando que Silveira preste esclarecimentos em 24 horas sobre “o descumprimento das medidas cautelares impostas, mediante participação de entrevista amplamente divulgada por meio de redes sociais, sob pena de restabelecimento imediato da prisão”.
Na decisão da última segunda-feira, Moraes escreveu que as redes sociais foram um “instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público”. Nessa decisão, o ministro já havia destacado que o descumprimento das medidas cautelares poderia levá-lo de volta à prisão.
📺 @STF_oficial decide que o deputado Daniel Silveira não poderá conceder entrevistas sem autorização judicial, independentemente do meio de veiculação. A determinação foi feita como medida cautelar após a soltura do parlamentar.
📡 #TVJustica pic.twitter.com/nlLZjpXyye— TV Justiça (@TVJustica) November 15, 2021
