O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu manter o ex-deputado federal Roberto Jefferson preso de forma preventiva. A defesa do político entrou com um pedido de habeas corpus na Corte para que a detenção dele fosse revertida por medidas cautelares alternativas, mas o magistrado foi contra, argumentando que a prisão de Jefferson é necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal.
Jefferson foi preso em agosto deste ano por ordem de Moraes devido a uma série de ataques e ofensas nas redes sociais ao STF e aos ministros do Supremo. Segundo a investigação da Polícia Federal que motivou a prisão do político, ele seria o chefe de uma organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político com a finalidade de atentar contra a democracia e os poederes Legislativo e Judiciário.
Desde então, a defesa do ex-deputado tenta reverter a prisão. Moraes, contudo, alerta que Jefferson segue incitando o ódio contra o STF mesmo preso e que, portanto, não deve ser autorizado a deixar a prisão. Segundo ele, o político “ignora completamente os termos e a natureza de sua prisão, de modo que a sua substituição por medidas cautelares é medida completamente incabível neste momento processual”.
“O custodiado utiliza-se de sua assessoria pessoal e de interpostas pessoas para divulgar as mais variadas ofensas ao Supremo Tribunal Federal, com notório propósito de atingir a honorabilidade dos integrantes da Corte e ameaçar a sua segurança, bem como se manifestar, indevidamente, em relação a outras autoridades e instituições do Estado Democrático de Direito”, destacou o ministro.
“O quadro fático que tornou necessário o cerceamento da liberdade do requerente permanece inalterado, de modo que incabível, neste momento processual, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas”, acrescentou Moraes.
No pedido mais recente, os advogados de Jefferson alegaram que o afastamento dele da presidência do PTB seria motivo suficiente para que ele deixasse a prisão. Moraes não concordou com o pleito da defesa e usou uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), que opinou pela manutenção da prisão de Jefferson, para dizer que o afastamento dele “não constitui fato novo que justifique a revogação de sua prisão preventiva ou mesmo a substituição por prisão domiciliar”.
Jefferson cumpre a prisão no Complexo de Gericinó, mais conhecido como Bangu 8, no Rio de Janeiro. Em outubro, Moraes autorizou que o político saísse da prisão em razão de um problema médico. Ele ficou alguns dias internado no Hospital Samaritano Barra, na Barra da Tijuca, mas retornou ao presídio depois de receber alta. Com informações do R7.
