O subsídio ao diesel importado teve adesão de 25 das 27 unidades da Federação, informou o Ministério da Fazenda; a proposta prevê R$ 1,20 por litro por dois meses, com custo dividido entre União e estados.
Adesão e divisão de custos
Das 27 unidades da Federação, apenas duas não aderiram à proposta, segundo a pasta. A medida é temporária e excepcional e concede R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados que aceitaram o acordo: R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades da Federação.
Esforço de convencimento
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista coletiva que está conversando com os governos estaduais para tentar convencê-los a aderir ao acordo. A pasta não divulgou quais são as duas unidades federativas que não entraram no acordo.
Valor total e critério de repartição
A medida terá custo total de R$ 4 bilhões: R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para as unidades da Federação. Até a semana passada, a Fazenda informava que o custo seria de R$ 3 bilhões nos dois meses de vigência.
Proporcionalidade e voluntariedade
O Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que a participação dos estados será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
A adesão é voluntária. As cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
Subsídio para diesel nacional
Além do subsídio ao diesel importado, o governo anunciou um subsídio de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Também previsto para vigorar por dois meses, esse auxílio custará R$ 6 bilhões (R$ 3 bilhões mensais) e será totalmente bancado pelo governo federal.
Com informações da Agência Brasil
