O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou nesta sexta-feira (27) que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão para entrar em vigor em maio. A expectativa é de que o texto seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguido pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Avanço no Congresso e ratificações
Após a aprovação pela Câmara dos Deputados nesta semana, o acordo segue para o Senado. Alckmin expressou otimismo quanto à celeridade da votação. “Nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas”, afirmou.
O processo de ratificação avança em outros países do bloco. Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino e o Uruguai também ratificaram o acordo.
União Europeia e a aplicação provisória
A Comissão Europeia anunciou que aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul. Essa medida visa garantir que o bloco europeu obtenha os benefícios de pioneirismo, mesmo com a necessidade de aprovação final pelos governos e pelo Parlamento Europeu.
Embora parlamentares europeus, com destaque para deputados franceses, tenham manifestado oposição e contestado o acordo no tribunal superior do bloco, a aplicação provisória permite a redução de tarifas e a implementação de outros aspectos comerciais antes da aprovação completa, que poderia ser atrasada em até dois anos.
Regulamentação de salvaguardas
Uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão temporária da redução de tarifas em caso de surto de importações, protegendo a indústria nacional.
Alckmin explicou que a regulamentação das salvaguardas deve ocorrer nos próximos dias, antes mesmo da votação no Senado. “A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado, que a salvaguarda seja regulamentada”, disse.
A lógica por trás da abertura de mercados é gerar ganhos para a sociedade, com acesso a produtos de melhor qualidade e menor preço. As salvaguardas garantem que essa abertura seja feita de forma controlada.
Impactos do acordo
O acordo prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
Considerada a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes, a implementação do acordo tem potencial para incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, segundo estimativas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil).
Com informações da Agência Reuters
