O acordo provisório de comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) tem previsão de entrar em vigor em 1º de maio de 2026, conforme confirmado pelo governo brasileiro nesta terça-feira (24). A aplicação ocorrerá após a conclusão dos trâmites internos e a formalização das notificações entre as partes envolvidas.
Avanço nos trâmites
Em uma nota conjunta divulgada nesta terça-feira, os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informaram que o Brasil comunicou formalmente à Comissão Europeia, em 18 de março, a conclusão do processo interno de ratificação do acordo.
A resposta da União Europeia foi enviada em 24 de março, atendendo às exigências estabelecidas no texto para o início da vigência provisória.
Na semana passada, o Congresso Nacional promulgou o acordo, e o decreto de promulgação, último passo para incorporar o tratado ao ordenamento jurídico brasileiro, encontra-se em fase avançada de tramitação.
Integração e expectativas
Considerado um dos projetos de integração econômica mais relevantes para o país, o acordo busca expandir o acesso de empresas brasileiras a um dos maiores mercados globais. O governo brasileiro reafirma seu compromisso com a plena implementação do acordo, visando crescimento, geração de empregos e desenvolvimento sustentável.
Impactos e resistências
A entrada em vigor do acordo, mesmo que provisória, prevê a ampliação do acesso de empresas brasileiras a mercados europeus e vice-versa, além de promover a integração do Brasil às cadeias globais de valor. Contudo, o tratado enfrenta resistência na Europa, especialmente de países como a França, que temem impactos negativos no setor agrícola devido à concorrência de produtos sul-americanos.
Enquanto países como Alemanha e Espanha apoiam o acordo, enxergando oportunidades comerciais e estratégicas, o texto ainda está sob análise no Tribunal de Justiça da União Europeia, o que pode influenciar a entrada em vigor definitiva.
Com informações da Agência Brasil
