Uma ação judicial foi movida para contestar a inclusão de usinas térmicas a carvão no próximo leilão de energia, o LRCAP 2026. A medida judicial levanta questionamentos sobre a participação dessas usinas em um processo que visa reforçar o compromisso do país com o planejamento responsável e a segurança energética.
Posicionamento do Ministério de Minas e Energia
Desde a publicação da portaria que estabeleceu o LRCAP 2026, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem defendido ativamente a realização do leilão. A pasta argumenta que a inclusão de todas as fontes energéticas listadas é fundamental para fortalecer o compromisso nacional com um planejamento energético responsável e a garantia da segurança energética.
Segundo o MME, o processo do leilão está sendo conduzido com grande responsabilidade jurídica e técnica. A pasta considera o LRCAP 2026 como um passo estratégico essencial para aprimorar a segurança, a confiabilidade e a resiliência do sistema elétrico brasileiro como um todo.
Com informações da Agência Brasil
