“Nós, no Governo, temos que fazer um orçamento, e a gente quer ouvir o povo por quê? Porque queremos dar prioridade às coisas sociais. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que quer que a gente faça e aonde a gente aplica o dinheiro que arrecadou de vocês. Então, é importante vocês saberem que a participação de vocês é fundamental. Pegue 15 minutos e participe. Faça sua proposta”.
As palavras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (11), em Salvador, sintetizam a ideia da retomada da elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. Durante seu discurso na abertura das plenárias estaduais do PPA Participativo 2024-2027, Lula reforçou que o sucesso de um canal aberto à participação popular nos rumos do orçamento federal depende que os cidadãos e a sociedade civil se engajem e ajudem o Governo a formular políticas ainda mais alinhadas com as necessidades do povo brasileiro.
“Quando a gente fala PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo. Quanto é que você quer que se invista na educação? Quanto na saúde? Coloca essa proposta no orçamento. A gente vai ver tudo e levar ao Congresso. Você quer que a gente invista mais na agricultura familiar? Coloca no orçamento. Que a gente invista mais no agronegócio? Coloca no orçamento”, exemplificou o presidente.
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.
A intenção do Governo é que esse processo seja o mais amplo possível. Para isso, foram traçadas três maneiras de participação: os Fóruns Interconselhos, que reúnem conselhos nacionais em diversos setores; as plenárias estaduais, que serão realizadas em todas as capitais; e a plataforma digital, que permite participação direta.
“O presidente me deu uma ordem e para todos os ministros. Ele disse para nós: ‘Quero o pobre no Orçamento brasileiro. Eu quero quem mais precisa no orçamento’. Quem vai construir esse orçamento, quem vai dizer o que é prioridade para o Brasil, quem vai plantar a semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, destacou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
O presidente lembrou que, apesar da disposição do Governo Federal em ouvir a população na formulação do orçamento, a aprovação cabe ao Congresso. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo o que vocês fizerem vai ser aprovado. Quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só da Simone, não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo. E quando tem o dedo do povo é preciso respeitar as mudanças que se quer fazer”, afirmou Lula.
Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
