Há três meses, dona Maria Fontes, de 73 anos, espera a chegada da conta de energia com ansiedade. Entre junho e agosto, o aumento superou os R$ 450. Sem acesso a nenhum tipo de tarifa social, as contas têm impactado diretamente no orçamento mensal da idosa. É para ajudar e orientar moradores nessa situação que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) lança o projeto “Casa Acesa”, que tem a finalidade de diagnosticar, planejar e coordenar as ações institucionais voltadas à garantia do acesso às tarifas sociais de energia elétrica e ao abastecimento de água de famílias beneficiárias de programas habitacionais.
Inicialmente, o projeto vai contemplar moradores dos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15, que relataram um aumento expressivo nas contas de energia e de água dos três empreendimentos habitacionais, que contabilizam 576 apartamentos. A primeira reunião técnica e escuta ativa dos moradores aconteceu, na última quarta-feira (26), na área de convivência de uma das unidades e contou com a presença dos defensores públicos Christiano Pinheiro, Leonardo Aguiar e Hélvia Castro, que compõem o Grupo de Trabalho formado para apurar demandas relacionadas às contas e à tarifa social.
Com as contas nas mãos, Maria Fontes foi a primeira moradora a chegar para a reunião inaugural do projeto. O olhar atento, as mãos nervosas e o choro contido indicavam quão preocupada a idosa estava com a situação. Ao fim do encontro, mais calma, relatou a importância de ser ouvida e ter o apoio da Defensoria Pública nesse momento delicado, em que precisa se desdobrar para pagar as contas.
Para o defensor público e coordenador do projeto “Casa Acesa”, Christiano Pinheiro, os relatos apresentados pelas moradoras retratam o tamanho do desafio que a Defensoria terá pela frente. Ao lidar com diversas vulnerabilidades sociais e econômicas, a Instituição identificará individualmente os problemas de cada família que mora nos residenciais.
Como a Defensoria vai atuar
O projeto “Casa Acesa” vai acontecer em quatro etapas. A primeira foi iniciada na última semana, com a escuta ativa de moradores que relatam aumentos expressivos nas contas de água e energia. A partir do que foi escutado, a Defensoria Pública do Amazonas segue para a segunda etapa, de levantamento e sistematização de dados, na qual vai reunir a quantidade de famílias afetadas e os documentos enviados por elas.
Após o término do levantamento, a Instituição avança para a identificação das causas administrativas, documentais e financeiras dos entraves verificados junto às concessionárias de água e de energia, bem como aos órgãos públicos e agentes financeiros. Por fim, a Defensoria poderá propor medidas extrajudiciais, termos de ajustamento de conduta, recomendações e ações de negociação.
Caso as demandas não possam ser solucionadas de maneira extrajudicial, a Instituição poderá entrar com ação judicial coletiva cabível, em articulação com os núcleos especializados da Defensoria Pública.
Com informações da assessoria
