Orientação e assistência jurídica para vítimas de crimes e atos infracionais são o objetivo da Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV), inaugurada na sexta-feira (21). Com um modelo de atendimento que está entre os pioneiros do país, a nova especializada funcionará na unidade da Instituição localizada na rua Belo Horizonte, nº 777, bairro Aleixo, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
A especializada presta assistência jurídica qualificada à vítima em diversos âmbitos, como o fornecimento de informações sobre os processos judiciais e ajuizamento de ações para reparação dos danos materiais e morais decorrentes dos delitos. Qualquer pessoa que tenha sido vítima de crimes ou atos infracionais pode procurar a DPEAV.
Segundo o defensor público geral, Rafael Barbosa, a necessidade da criação de uma Defensoria especializada no atendimento às vítimas surgiu a partir da implementação de um Grupo de Trabalho, que permitiu verificar a procura pelos serviços da Instituição.
Ampliação do atendimento
A atuação da nova unidade não irá sobrepor as atribuições do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) nem do Juizado Especial. Os casos de responsabilidade das duas unidades continuarão sendo atendidos pelas especializadas de maneira efetiva e integral, com o acompanhamento das vítimas realizado diretamente nos respectivos endereços.
Para a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, a Defensoria está ampliando sua atuação para garantir que a população receba os atendimentos da Instituição de maneira integral.
Além do defensor público geral, Rafael Barbosa, e da 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, estiveram presentes na solenidade o secretário executivo adjunto de Direitos Humanos, Sildomar Abtibol; a secretária executiva de Direitos da Criança e Adolescente da Sejusc, Rosalina Lobo; a subcorregedora-geral da Defensoria, Monique Cruz; as defensoras públicas Caroline Braz, Elania Cristina, Rosimeire Barbosa e Ana Regina Souza; os defensores públicos Diêgo Castro e Leonardo Figliuolo; e servidores da Instituição.
Com informações da assessoria
