Enel SP: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) o processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
Motivos da ação da Aneel
A agência informou que a medida, excepcional, foi motivada pela continuidade de falhas de transmissão e pela dificuldade da empresa de prestar atendimento célebre e eficiente.
A Aneel afirmou ainda: “Após análise do processo de fiscalização, a Agência concluiu que as falhas na prestação de serviços continuaram, com elevado tempo de atendimento emergencial, aumento de interrupções superiores a 24 horas e falhas no planejamento e execução de planos de contingência”.
A agência acrescentou que “A Enel SP não conseguiu alcançar os padrões de desempenho satisfatórios e permaneceu abaixo da média de outras distribuidoras em eventos climáticos extremos semelhantes”. Foram avaliados períodos com eventos climáticos severos de 2023 a 2025.
Plano de recuperação e pareceres
Segundo a Aneel, a concessionária apresentou um plano de recuperação, mas as ações foram consideradas insuficientes pela área técnica, que também rejeitou manifestações e pareceres jurídicos.
Resposta da Enel
Em nota, a assessoria da Enel afirmou que a companhia “seguirá trabalhando para demonstrar firmemente, em todas as instâncias, que tem cumprido integralmente com todos os indicadores previstos em contrato e no plano de recuperação apresentado em 2024 ao regulador”.
A empresa disse ainda: “A distribuidora tem plena confiança nos fundamentos legais e técnicos que norteiam suas operações no Brasil” e pediu tratamento não discriminatório, valorização da previsibilidade dos mecanismos punitivos e segurança dos contratos.
Área afetada e próximos passos
A concessionária atende a capital e mais 23 municípios, com cerca de 8,5 milhões de clientes. O processo administrativo aberto pela Aneel avaliará a continuidade da concessão com base nas conclusões da fiscalização e nas manifestações das partes.
Com informações da Agência Brasil
