A ANP habilitou cinco empresas à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel. O prazo de adesão encerrou em 31; grandes distribuidoras como Ipiranga, Raizen e Vibra não manifestaram interesse.
Empresas habilitadas e situação da Petrobras
Foram habilitadas Petrobras; Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe; e Sul Plata Trading. Segundo a ANP, os termos de adesão apresentados por essas companhias não apresentaram pendências.
A Petrobras, contudo, se identificou tanto como produtora quanto como importadora, e caberá à diretoria da ANP decidir a possibilidade de efetivar as duas habilitações ou promover a classificação adequada.
Segunda fase e prazo de inscrição
Outras empresas, que não identificou, já entregaram a documentação necessária para participarem da segunda fase de habilitações. O prazo de inscrição vai até o dia 30 de abril.
Objetivo da medida e divisão do custo
O governo federal propôs a subvenção para impedir a alta do preço do diesel e o impacto inflacionário decorrente da escalada internacional de custos dos combustíveis, em razão da guerra no Oriente Médio.
A proposta prevê subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado. O valor deverá ser dividido entre União e estados, na proporção de R$ 0,60 por litro para cada ente.
A proposta inicial também previa que as unidades federativas abririam mão de cobrar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação do combustível, mas não avançou.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, até esta quinta-feira (2), só Rio de Janeiro e Rondônia indicavam a intenção de não aderir à proposta. De acordo com Alckmin, as outras 25 unidades federativas já aderiram à subvenção e dois ou três ainda avaliam a proposta.
Matéria atualizada às 16h11 para alterar os três últimos parágrafos e corrigir informações sobre a proposta feita pelo governo federal aos estados.
Com informações da Agência Brasil
