A Presidência da República formalizou, nesta quarta-feira (1º), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A documentação do indicado foi entregue e agora seguirá para apreciação do Senado Federal, conforme confirmado pela Secretaria de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
A oficialização ocorre cerca de quatro meses após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar o nome de Messias, em novembro do ano passado. A escolha do presidente é uma prerrogativa constitucional exclusiva.
Processo de aprovação no Senado
Para que Jorge Messias tome posse no STF, ele precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Posteriormente, seu nome deverá ser aprovado em votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa.
A definição sobre quem relatará o processo e as datas para a sabatina e a votação em plenário ficarão a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Vaga e declarações do indicado
Messias foi indicado para preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada e deixará o tribunal em outubro de 2025. O futuro ministro tem 45 anos e poderá atuar no STF por até 30 anos, até a idade de aposentadoria compulsória.
Em declaração recente, Messias ressaltou seu compromisso com o diálogo e a conciliação. “Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do Direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, afirmou.
Trajetória de Jorge Messias
Jorge Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023. Nascido em Recife, ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. É formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, setor responsável pelo assessoramento direto ao presidente.
Com informações da Agência Brasil
