Setor de gás natural terá de reduzir em ao menos 0,5% as emissões de gases de efeito estufa ainda este ano, segundo decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
decisão do CNPE
Produtores e importadores de gás natural devem cumprir a meta de redução de 0,5% em 2026, definida pelo CNPE nesta quarta-feira (1). O Ministério de Minas e Energia informou que a decisão ocorreu após análise da atual oferta e demanda por biometano, concluindo que esse percentual equilibra viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado.
A Lei do Combustível do Futuro prevê meta mínima de 1%, mas autoriza o CNPE a defini-la em valor inferior quando houver justificativa de interesse público ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou onerar excessivamente o cumprimento da meta.
mesa de monitoramento do mercado de biometano
O conselho também aprovou a criação, no âmbito do Comitê Técnico do Combustível do Futuro (CTP-CF), da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano. A expectativa é que, sob coordenação do ministério, a mesa possibilite o monitoramento da evolução do mercado com vistas ao restabelecimento da meta inicial de, no mínimo, 1%.
O CNPE estabeleceu que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) implemente medidas para garantir a transparência dos dados relativos ao mercado de biometano, como subsídio aos trabalhos de monitoramento da mesa.
posicionamento do ministério
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a definição da meta em 0,5% representa um passo estratégico para o fortalecimento do mercado de gás no país. “Ao estabelecer uma meta clara e previsível, o Brasil dá um sinal importante ao mercado, estimula investimentos e cria as condições necessárias para o desenvolvimento do biometano como vetor de descarbonização, sem comprometer a segurança energética e a competitividade da indústria”, explicou Silveira, defendendo a gradual ampliação da utilização do biometano.
potencial do biometano
Com características físico-químicas semelhantes às do gás natural de origem fóssil, o biometano tem elevado potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. Embora ainda tenha participação reduzida na matriz energética nacional, o Brasil tem amplo potencial de produção.
Atualmente, existem 19 plantas autorizadas como produtores de biometano pela ANP e outras 37 em processo de autorização, segundo o ministério, refletindo oportunidades de crescimento desse mercado estratégico para a transição energética e a descarbonização do setor de gás natural.
Com informações da Agência Brasil
