Mais de 80% dos estados indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, segundo nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Resumo da proposta
A medida, de caráter temporário e excepcional, prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado por dois meses.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e os estados: R$ 0,60 arcados pela União e R$ 0,60 pelas unidades da federação.
Adesão dos estados
Segundo a nota, a indicação de adesão supera 80% das 27 unidades da Federação — o que representa 22 ou 23 estados.
A participação estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada região, embora os critérios específicos ainda estejam em definição.
Informações sobre adesões e negociações
Oficialmente, a Fazenda não divulga as unidades da Federação que não aderiram. A assessoria informou que não pode repassar as informações porque as conversas ainda não foram concluídas.
Mais cedo, o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a medida provisória com o subsídio sai ainda esta semana e que as negociações para conseguir a adesão de todas as unidades da federação continuam.
Regras operacionais e limites
A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área.
O texto estabelece que as cotas dos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
O objetivo anunciado é evitar impactos fiscais permanentes e reforçar a previsibilidade de preços e a segurança do abastecimento.
“A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, ressaltou a nota conjunta.
Com informações da Agência Brasil
