O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a mensagem presidencial que oficializa a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A indicação de Messias já havia sido confirmada pelo Palácio do Planalto em novembro do ano passado, mas o envio da mensagem foi adiado por falta de apoio político.
Nomeado para vaga de Barroso
Jorge Messias foi indicado para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada e deixará o tribunal em outubro de 2025.
Diante da expectativa do envio da mensagem, o ministro da AGU declarou que continuará buscando o diálogo com os senadores.
“Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade. Como profissional do direito, sempre valorizei o diálogo e a conciliação como as melhores maneiras de resolver conflitos. Reafirmarei meu compromisso com essas credenciais”, declarou Messias.
Sabatina no Senado
Para ser empossado, Jorge Messias precisará passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após aprovação na comissão, seu nome precisará ser votado e aprovado pelo plenário da Casa. A data da sabatina ainda será definida.
O ministro da AGU tem 46 anos e, caso seja empossado, poderá permanecer no cargo até os 75 anos, idade limite para a aposentadoria compulsória.
Trajetória de Jorge Messias
Nascido em Recife, Jorge Messias é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Ele é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, Messias atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. No atual governo, ocupa a chefia da AGU desde 1º de janeiro de 2023.
Com informações da Agência Brasil
