O período de defeso do tambaqui (Colossoma macropomum) no Amazonas encerra nesta terça-feira, 31 de março. A partir de 1º de abril, a pesca da espécie será liberada em rios e lagos do estado, após seis meses de restrições. A medida foi implementada para proteger o ciclo reprodutivo do peixe e assegurar a manutenção de seus estoques naturais, um período que antecede a Semana Santa, época de alta na procura pelo pescado.
Fim da restrição e liberação da pesca
Iniciado em 1º de outubro, o defeso proibia a captura do tambaqui em seu ambiente natural, seguindo normas federais de ordenamento pesqueiro para a região amazônica. A proibição não se aplica a peixes provenientes de piscicultura regularizada, que podem ser comercializados e manejados durante todo o ano.
Gustavo Picanço, diretor-presidente do Ipaam, destacou a importância do defeso para a reposição dos estoques. “O defeso permite que o tambaqui complete seu ciclo reprodutivo e chegue ao período de liberação com maior disponibilidade nos rios. Isso se reflete na atividade pesqueira e no abastecimento, principalmente em datas como a Semana Santa, quando a demanda por pescado aumenta”, afirmou.
Regras para a nova temporada de pesca
Gelson Batista, gerente de Controle de Pesca (GECP) do Ipaam, reforçou que, com o fim do período restritivo, a pesca do tambaqui volta a ser permitida, mas exige o respeito às normas estabelecidas. “Com o fim do defeso, a pesca do tambaqui está liberada a partir de 1º de abril, desde que sejam respeitadas as normas, como o tamanho mínimo de captura de 55 centímetros”, explicou.
O descumprimento das regras do defeso pode configurar infração ambiental, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008. As penalidades incluem multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo do pescado apreendido. A legislação também prevê a apreensão de embarcações e equipamentos, além de responsabilização administrativa e penal.
Fiscalização e denúncias
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) mantém a fiscalização contínua e orienta que denúncias de pesca ilegal podem ser feitas à Gerência de Fiscalização Ambiental (Gefa) pelo WhatsApp: (92) 98557-9454.
Com informações da Agência Amazonas
