O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta quinta-feira (26/3) 1.500 registros definitivos de imóveis a moradores das zonas Norte e Leste da capital. Com esta ação, o programa “Manaus Legal” alcança a marca histórica de mais de 16 mil imóveis regularizados desde 2023, beneficiando famílias de bairros como Colônia Antônio Aleixo, Cidade do Leste, Rio Piorini, Coliseu 1 e Parque Santa Etelvina.
Avanço na regularização fundiária
A entrega dos títulos definitivos, que garantem a posse legal da moradia, ocorre em um cenário nacional de déficit habitacional e informalidade fundiária. A regularização fundiária em Manaus ganhou escala após a criação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf) em 2023, permitindo o planejamento e execução simultânea de ações de titulação, construção de moradias e urbanização.
Parceria e segurança jurídica
O programa é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) e a Defensoria Pública. Os beneficiários recebem o registro em cartório sem custo, com segurança jurídica, direito à herança e valorização do imóvel.
Política habitacional abrangente
David Almeida destacou a importância do programa como a maior iniciativa de regularização fundiária da história da cidade. “Nós chegamos a mais de 16 mil títulos definitivos e registros de imóveis. Esse é o maior programa de regularização fundiária da história da cidade de Manaus. Ninguém fez mais do que nós fizemos”, declarou o prefeito.
Ele ressaltou que a política habitacional enfrenta diretamente as distorções urbanas, oferecendo moradia, lotes urbanizados e dignidade para quem mais precisa. O programa integra ações como a construção de 4.700 moradias pelo “Minha Casa, Minha Vida” e a implantação de mais de 3.600 lotes urbanizados.
Continuidade e articulação
O secretário da Semhaf, Jesus Alves, enfatizou a mudança de escala das ações e a transformação na vida das famílias. Ele também confirmou a transição na secretaria, que passará a ser comandada por Zuldy Omena, garantindo a continuidade dos programas.
O senador Eduardo Braga destacou a articulação institucional como fundamental para os investimentos. “Hoje centenas de pessoas estão recebendo títulos definitivos das suas casas. Isso é realizar sonhos e garantir que ninguém vai perder aquilo que construiu ao longo da vida”, disse.
Além da titulação, Manaus ampliou programas como o “Casa Manauara” e avançou na criação de áreas planejadas para conter o crescimento desordenado, buscando romper o ciclo de ocupações irregulares.
Com informações da Prefeitura de Manaus
