O governo federal intensificou a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis em todo o país. A iniciativa, que já inspecionou 1.180 estabelecimentos em 179 municípios de 25 estados, busca coibir o aumento abusivo de preços aos consumidores e a formação de cartéis. A medida ocorre em um contexto de instabilidade no mercado internacional, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Ações de fiscalização e notificações
Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons estaduais e municipais, tem percorrido o país. Deste universo de 41 mil postos existentes, 1.180 já foram visitados.
Como resultado das inspeções, mais de 900 notificações foram emitidas para o mercado de combustíveis, sendo 125 delas direcionadas a empresas distribuidoras. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, destacou que empresas responsáveis por 70% do mercado de distribuição já foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom).
Multas e interdições
No total, 36 multas e interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos de combustíveis. O ministro ressaltou que “esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, referindo-se à elevação dos preços do diesel e da gasolina nas bombas.
Contexto internacional e força-tarefa
O preço do barril de petróleo atingiu picos de US$ 120, com análises de mercado indicando possíveis elevações futuras, especialmente devido à dificuldade de transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz, por onde transita cerca de 25% do volume global da commodity.
Para reforçar o combate a essas práticas, foi assinada uma portaria que cria uma força-tarefa. Esta força-tarefa, que unirá a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública, visa o monitoramento e a fiscalização contínuos dos mercados de combustíveis. A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, também oferece um “reforço normativo” para que outros órgãos estaduais e municipais participem ativamente no combate ao aumento de preços, formação de cartel e crimes contra a economia popular.
Com informações da Agência Brasil
