O governo federal está preparado para implementar medidas alternativas caso os estados não aceitem a proposta de desoneração do ICMS sobre o diesel importado. A declaração foi feita por Dario Durigan em seu primeiro pronunciamento como ministro da Fazenda, nesta sexta-feira (20).
Durigan assegurou que a equipe econômica não ficará parada diante dos impactos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis. “Não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”, afirmou o ministro.
Proposta de desoneração em andamento
O Ministério da Fazenda propôs a isenção do ICMS sobre o diesel importado até o final de maio. A União se comprometeu a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados com a medida, que tem um custo estimado de R$ 3 bilhões mensais.
Segundo Durigan, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente à proposta, concordando com a desoneração. O ministro classificou a oferta como “generosa”, ressaltando o esforço federal em compartilhar o ônus fiscal.
Outras ações em pauta
O ministro da Fazenda detalhou que outras ações já estão em curso para mitigar os efeitos da alta nos combustíveis. Entre elas, destacam-se o reforço na fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais como PIS/Cofins sobre o diesel.
Novas intervenções podem ocorrer dependendo da evolução do cenário internacional. “Temos uma série de medidas que podem ser adotadas a depender de para onde for essa guerra e o preço dos combustíveis”, explicou.
Distensionamento com caminhoneiros
Durigan avaliou que houve uma redução na tensão com os caminhoneiros após o anúncio das medidas iniciais, em meio a boatos de paralisação. “Vimos um distensionamento, pelo menos em primeira aproximação”, disse.
Continuidade e prioridades na gestão
O novo ministro ressaltou que sua gestão dará continuidade ao trabalho de Fernando Haddad, de quem foi secretário-executivo. “O trabalho sob a minha condução será de continuidade da gestão do ministro Fernando Haddad, com projetos aprovados e distorções corrigidas”, afirmou.
Entre as prioridades, Durigan citou o avanço do ajuste fiscal, a revisão de benefícios tributários e a melhoria da eficiência do gasto público. Ele também defendeu o aperfeiçoamento do sistema de crédito e maior regulação da concorrência em plataformas digitais.
O ministro pretende aprofundar o programa Eco Invest Brasil, que capta recursos privados para projetos socioambientais. Haverá emissão de títulos sustentáveis no mercado ainda este ano.
Com informações da Agência Brasil
