Agricultores familiares do Amazonas e de estados do Nordeste e do Norte de Minas Gerais que sofreram perdas na produção devido a fenômenos climáticos começam a receber o benefício do programa Garantia-Safra. A portaria autorizando o pagamento foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo governo federal.
Primeira etapa beneficia mais de 685 mil produtores
Nesta fase inicial, o programa atenderá mais de 685 mil agricultores familiares em 934 municípios de 11 estados. O valor do benefício é de R$ 1,2 mil, pago em parcela única.
Pagamento e calendário
Os pagamentos terão início em março e seguirão a mesma data do calendário do Bolsa Família. O Garantia-Safra é voltado para pequenos agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo.
Quem tem direito ao Garantia-Safra
Para ter acesso ao benefício, o agricultor deve cultivar feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares, possuir o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo e atualizado, e comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção. Essa perda pode ser decorrente de estiagem ou excesso hídrico.
Como solicitar e regularizar pendências
A solicitação do benefício pode ser feita pelo aplicativo CAIXA Tem, em lotéricas ou agências da Caixa. Agricultores com pendências cadastrais têm até 30 dias para regularizar a situação e garantir o recebimento. Consultas podem ser realizadas no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Objetivo do programa
Vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia-Safra visa assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares cujas safras são afetadas por perdas climáticas.
Com informações da Agência Brasil
