O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene, o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. A ratificação pelo Brasil, que encerra a última etapa para a entrada em vigor do tratado no país, foi celebrada como um marco histórico e um sinal de paz em um cenário global de tensões comerciais.
Um acordo histórico para a paz e a prosperidade
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), destacou a importância do acordo como um “sinal claro em defesa da paz e da prosperidade”. Ele ressaltou que o comércio entre nações é um fator de aproximação e que países com fortes laços comerciais têm menos a perder com conflitos.
“O comércio é a chave da paz mundial. Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras”, afirmou Alcolumbre, em cerimônia que contou com a presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Um século de negociações e um novo horizonte econômico
Iniciado em 1999, o acordo levou cerca de 26 anos para ser concluído e assinado. Ele criará uma zona de livre comércio abrangendo 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de aproximadamente R$ 113 trilhões. A ratificação já foi concluída pelos parlamentos de Argentina, Uruguai e Paraguai.
Benefícios econômicos e proteção ao mercado interno
O acordo prevê a eliminação de tarifas em até 15 anos para 91% dos bens europeus comercializados com o Mercosul, e em até 12 anos para 95% dos bens do bloco sul-americano vendidos à União Europeia. O vice-presidente Geraldo Alckmin estima que o tratado gere “impacto positivo em praticamente todas as variáveis macroeconômicas”, incluindo expansão do PIB, aumento de exportações, geração de empregos e atração de investimentos.
Para proteger a indústria nacional, o governo brasileiro editou um decreto que regulamenta as regras de aplicação de salvaguardas. Essas medidas poderão ser acionadas caso haja um aumento expressivo nas importações de produtos beneficiados pelo acordo, que ameacem causar prejuízos à produção doméstica, tanto no setor industrial quanto no agrícola.
Valores compartilhados e desafios pendentes
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou o valor político e civilizatório do acordo, aproximando duas regiões que compartilham “valores fundamentais: a defesa da democracia, do multilateralismo, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável”. Ele também fez um apelo para que o Parlamento Europeu e o Tribunal de Justiça do bloco agilizem a análise jurídica pendente.
O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reforçou o caráter histórico do acordo, especialmente em um “contexto de forte fragmentação da ordem internacional”. Ele mencionou que a União Europeia é a segunda maior parceira comercial do Brasil, com uma corrente de comércio que superou os US$ 100 bilhões em 2025.
Com informações da Agência Brasil
