A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig), iniciou nesta segunda-feira (16/03) o atendimento para regularização documental de migrantes e refugiados no Amazonas sem a necessidade de agendamento prévio. A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos.
Atendimento direto no PAC Compensa
Os interessados podem comparecer diretamente ao Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig), localizado no Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Compensa, na zona oeste de Manaus. O horário de atendimento é das 7h às 16h.
Facilitando o acesso e garantindo direitos
Segundo Luciane Lima, gerente da Gmig, a mudança tem como objetivo principal facilitar o acesso dos migrantes aos serviços de regularização documental. “Embora o PAC da Compensa abra ao público às 8h da manhã, a equipe responsável pelo atendimento inicia os trabalhos a partir das 7h. Por isso, a orientação é que os interessados cheguem cedo ao local para garantir o atendimento”, explicou.
Em média, cerca de 150 migrantes e refugiados procuram pelos serviços da Gmig. A nova modalidade de atendimento reforça o compromisso do Governo do Amazonas em promover cidadania, acolhimento e a garantia de direitos à população migrante e refugiada.
Experiência positiva de usuária
A venezuelana Crismari Aray, que mora no Brasil há oito anos, compareceu ao Pitrig para renovar sua documentação e solicitar refúgio. Ela destacou a agilidade do atendimento: “A minha documentação já estava vencida. Eu vim renovar e solicitar refúgio. Foi um atendimento muito rápido. Eu cheguei, esperei uns minutinhos e já fui atendida”, comentou.
Parcerias essenciais para a regularização
O processo de regularização conta com o apoio de agências internacionais parceiras, como o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). A Polícia Federal (PF) também é um parceiro fundamental para a garantia da regularização migratória e para a efetividade das políticas públicas voltadas a essa população.
Com informações da Agência Amazonas
