A Receita Federal anunciou uma novidade para a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026: a restituição automática para contribuintes com pequenos valores retidos na fonte que não realizarem a declaração. A iniciativa, que faz parte do projeto-piloto Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF, terá seu primeiro pagamento em 15 de julho.
Restituição para quem não lembra
O Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que muitos contribuintes têm direito à restituição, mas desconhecem o benefício. Ele citou o exemplo de trabalhadores de baixa renda que, apesar de serem isentos da declaração, podem ter tido alguma retenção pontual por receberem um valor ligeiramente acima do limite em determinado mês.
“Ele não é obrigado a prestar declaração e nem lembra disso, e não recebe a restituição”, destacou Barreirinhas, ressaltando a importância do piloto para garantir que esses valores retornem aos seus titulares.
Prazo e regras da declaração 2026
O prazo para entrega da declaração do IRPF 2026, referente aos rendimentos de 2025, inicia em 23 de junho e se estende até 29 de maio. Devem declarar os residentes no Brasil que obtiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584 em 2025.
Nova faixa de isenção e obrigatoriedade
A nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que beneficia quem recebe até R$ 5 mil mensais, entrou em vigor em 1º de janeiro, mas só terá impacto prático na declaração de 2027. É importante notar que a isenção do pagamento mensal não dispensa automaticamente a entrega da declaração, pois outros critérios como patrimônio e investimentos podem gerar a obrigatoriedade.
Calendário de restituições e Tira-Dúvidas
As restituições do IR em 2026 serão pagas em quatro lotes, com o primeiro programado para 29 de maio. Para auxiliar os contribuintes, a série “Tira-Dúvidas do IR” contará com 22 episódios em 2026, disponíveis na Rádio Nacional e Agência Brasil, com veiculação às segundas e sextas-feiras.
Com informações da Agência Brasil
