O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou nesta segunda-feira (16) uma resolução que destina até R$ 500 milhões em crédito emergencial para pessoas físicas e empresas impactadas pelas enchentes ocorridas em fevereiro e março deste ano. Os recursos provêm do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal e são direcionados a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Objetivo da iniciativa
A medida tem como objetivo principal acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas mais atingidas pelas chuvas. A iniciativa busca oferecer um alívio financeiro para a reconstrução e o restabelecimento das condições normais de vida e trabalho.
O que os recursos poderão cobrir
Os fundos emergencialmente disponibilizados poderão ser utilizados para diversas finalidades essenciais, como a reconstrução de infraestruturas danificadas, a aquisição de bens essenciais para residências e negócios, e o financiamento de atividades produtivas que foram severamente prejudicadas pelos desastres naturais.
Composição do CMN
O CMN, principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do Brasil, é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O colegiado é complementado pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que juntos definem as diretrizes econômicas do país.
Com informações da Agência Brasil
