O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) medidas para mitigar o impacto da elevação dos preços do petróleo no mercado internacional, causada pela guerra no Irã. Um decreto presidencial zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre a importação e comercialização do diesel, enquanto uma medida provisória (MP) prevê subvenção para produtores e importadores do combustível.
Redução de custos para o consumidor
A redução dos impostos deve diminuir o preço do litro do diesel em R$ 0,32 nas refinarias. Somada à subvenção, a expectativa é de uma queda de até R$ 0,64 por litro, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.
Lula destacou que o objetivo é evitar que a alta do petróleo afete o bolso dos motoristas e caminhoneiros, o que, por consequência, impactaria o preço de alimentos essenciais.
Subvenção e fiscalização
A subvenção aos produtores e importadores será condicionada à comprovação de que o valor foi repassado aos consumidores finais. O governo estuda a cobrança de um imposto sobre a exportação de petróleo para financiar essa medida.
Para combater aumentos abusivos, o Ministério da Fazenda, com o ministro Fernando Haddad à frente, informou que serão criados critérios objetivos pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) para definir a abusividade de preços e armazenamento de combustíveis.
Política de preços da Petrobras inalterada
O ministro Fernando Haddad ressaltou que as novas medidas não alteram a política de preços da Petrobras, que continuará operando conforme o modelo atual.
A coletiva de imprensa contou com a presença dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil), além de Márcio Elias Rosa, secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Com informações da Agência Brasil
