O Brasil alcançou sua melhor posição histórica no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. O país obteve a 8ª colocação entre 41 nações analisadas, com uma pontuação de 0,70 em uma escala de 0 a 1, conforme divulgado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Avanço significativo na transparência
O desempenho brasileiro é o melhor da América Latina e 32% superior à média da OCDE. O resultado coloca o Brasil à frente de países como Reino Unido e Canadá, consolidando sua posição como referência internacional na agenda de abertura de dados públicos.
O que o ranking avalia
O OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index) mede três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso de informações públicas. O Brasil obteve notas expressivas nos dois primeiros pilares, com 0,78 em disponibilidade e 0,74 em acessibilidade.
No pilar de suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, superando a média da OCDE de 0,40. Segundo o governo, os resultados refletem a publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, além do fortalecimento de instrumentos de acesso e uso dessas informações.
Fortalecimento da Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), completa 10 anos e tem no Portal Brasileiro de Dados Abertos sua principal ferramenta. O portal reúne mais de 15 mil conjuntos de dados de órgãos federais e parceiros, disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquina.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados cresceu cerca de 50%. O portal também ampliou seu alcance, contando com mais de 100 mil usuários.
Iniciativas de capacitação e integração
A cultura de dados abertos no Brasil tem sido impulsionada por iniciativas como a Semana Dados BR, que já capacitou mais de 40 mil pessoas. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, unificando os conjuntos de dados do Poder Executivo Federal.
Brasil na vanguarda da Governança Aberta
No início de 2024, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa global que promove transparência e participação social na gestão pública. A copresidência é exercida pela CGU em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
A OCDE, criada em 1961, é composta por 37 países e o Brasil é um parceiro-chave desde 2007, com interesse formalizado em tornar-se membro pleno.
Com informações da Agência Brasil
